Prefeita, onde está o projeto de Universalização do Saneamento público e mais barato?

Na última quinta-feira, foi noticiado no Jornal Diário Popular a assinatura do contrato para a construção da Estação de Tratamento de Esgotos Novo Mundo. O SIMSAPEL, há muito tempo, vem cobrando publicamente a Direção do SANEP e a Prefeitura para que essa obra e de outras duas ETE's fossem realizadas, uma vez que os recursos para a realização dessas obras estão liberados pelo Governo Federal desde 2011.

Cabe destacar dois pontos dessa reportagem:

Primeiro ponto:

A Prefeita Paula Mascarenhas teria garantido que a aplicação de 10,1 milhões de Reais de recursos próprios do SANEP para a construção da ETE só será possível graças à taxa do lixo.

Sobre isso, o SIMSAPEL lembra que construtora cancelou o contrato em 2014, pois havia erro no projeto. Esse erro dizia respeito à diferença de 1 milhão de reais, que o SANEP poderia ter investido e não o fez. Na época, a arrecadação do SANEP era em torno de 6 milhões e a diferença era perfeitamente possível de ser acrescentada pela Autarquia. Hoje, essa diferença importa nos 10,1 milhões referidos pela Prefeita. Isso foi uma opção dos administradores, que, sendo o mesmo grupo que administra o Município hoje, só tem uma meta para o saneamento: privatizar. Essa decisão é que onera os cofres públicos, hoje, em 9,1 milhões.

Segundo ponto:

A Prefeita volta a se referir à PPP como "o caminho para que se possa vencer a mazela do saneamento".

Em junho do ano passado, uma matéria do DP tornou público que havia sido feito um estudo, por técnicos do SANEP, que apontava a universalização do saneamento em 9 anos e com um custo de 220 milhões de reais, enquanto o estudo das empresas interessadas na PPP previa um custo de 400 milhões. Ou seja, a universalização do saneamento totalmente pública pode ser feita por 180 milhões a menos e em menos tempo. Esse estudo foi apresentado para a Prefeita Paula Mascarenhas e nunca se soube de um passo sequer da Chefe do Executivo em relação a isso. Ao contrário, o que se vê é a instauração de uma Comissão de PPPs na Prefeitura e de um Comitê Gestor de Parcerias, exatamente na direção contrária à da via mais eficiente e econômica para o problema do saneamento de Pelotas.

Prefeita, onde está o projeto para a UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO PÚBLICO E MAIS BARATO?