Prefeita, onde está o projeto de Universalização do Saneamento público e mais barato?

Na última quinta-feira, foi noticiado no Jornal Diário Popular a assinatura do contrato para a construção da Estação de Tratamento de Esgotos Novo Mundo. O SIMSAPEL, há muito tempo, vem cobrando publicamente a Direção do SANEP e a Prefeitura para que essa obra e de outras duas ETE's fossem realizadas, uma vez que os recursos para a realização dessas obras estão liberados pelo Governo Federal desde 2011.

Cabe destacar dois pontos dessa reportagem:

Primeiro ponto:

A Prefeita Paula Mascarenhas teria garantido que a aplicação de 10,1 milhões de Reais de recursos próprios do SANEP para a construção da ETE só será possível graças à taxa do lixo.

Sobre isso, o SIMSAPEL lembra que construtora cancelou o contrato em 2014, pois havia erro no projeto. Esse erro dizia respeito à diferença de 1 milhão de reais, que o SANEP poderia ter investido e não o fez. Na época, a arrecadação do SANEP era em torno de 6 milhões e a diferença era perfeitamente possível de ser acrescentada pela Autarquia. Hoje, essa diferença importa nos 10,1 milhões referidos pela Prefeita. Isso foi uma opção dos administradores, que, sendo o mesmo grupo que administra o Município hoje, só tem uma meta para o saneamento: privatizar. Essa decisão é que onera os cofres públicos, hoje, em 9,1 milhões.

Segundo ponto:

A Prefeita volta a se referir à PPP como "o caminho para que se possa vencer a mazela do saneamento".

Em junho do ano passado, uma matéria do DP tornou público que havia sido feito um estudo, por técnicos do SANEP, que apontava a universalização do saneamento em 9 anos e com um custo de 220 milhões de reais, enquanto o estudo das empresas interessadas na PPP previa um custo de 400 milhões. Ou seja, a universalização do saneamento totalmente pública pode ser feita por 180 milhões a menos e em menos tempo. Esse estudo foi apresentado para a Prefeita Paula Mascarenhas e nunca se soube de um passo sequer da Chefe do Executivo em relação a isso. Ao contrário, o que se vê é a instauração de uma Comissão de PPPs na Prefeitura e de um Comitê Gestor de Parcerias, exatamente na direção contrária à da via mais eficiente e econômica para o problema do saneamento de Pelotas.

Prefeita, onde está o projeto para a UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO PÚBLICO E MAIS BARATO?

Diretoria eleita toma posse no último sábado

O SIMSAPEL teve, no último sábado, 24, a posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto à Federação.

As eleições haviam se realizado no dia 11 de janeiro, quando foram apurados 260 votos, sendo 191 para a Chapa 1, Avançar na Luta em Defesa dos Trabalhadores, 64 para a Chapa 2 Renova Ação, um voto em branco e 4 votos nulos, tendo sido declarada eleita a chapa 1, avançar na luta em Defesa dos Trabalhadores, com 73,46% dos votos válidos.

Entre a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto à Federação, suplentes e titulares, doze novos colegas passam a fazer parte do grupo.

A nova Direção informa que, em breve, haverá uma Assembleia de Posse, para a qual será convocada toda a Categoria. 

Saiba quem são os integrantes da Diretoria do SIMSAPEL, do Conselho Fiscal e do grupo de Delegados:

Diretoria - Titulares:
Presidente: Renato Mendonca Abreu
1º Vice-Presidente: Rosemeri das Neves dos Santos
2º Vice-Presidente: Bianca Sosa Semper
1º Secretário: Danielle Farias da Silveira
2º Secretário: Sandro Rehling Soares
1º Tesoureiro: André Aguilera da Silveira
2º Tesoureiro: Antônio Carlos Ramos Neves
Diretor de Esportes: Ricardo Calderipe Garcia
Diretor de Imprensa: Ezilia Maria Oliveira Schaun
Suplentes:
1º Vice-Presidente: Clovis Andrei Barbosa Ramos
2º Vice-Presidente: Rogerio Zanetti Machado
1º Secretário: Paulo Cesar Jordao da Silva
2º Secretário: Denilson Geovani de Oliveira Vasconcelos
1º Tesoureiro: Paulo Medeiros Rossal
2º Tesoureiro: Sonia Ronhelt Fontoura
Diretor de Esportes: Gilvani Couto de Freitas
Diretor de Imprensa: Marco Aurélio Schumach Vieira
Conselho Fiscal - Titulares: 
Guilherme Plá Conde
Marcos Fernando Severo Duarte
Marisa Elena de Souza Rodrigues
Conselho Fiscal - Suplentes:
Ney Roger Leite
Paulo Renato Maciel Farias
Valdemar Lemos Pereira
Delegados Junto à Federação - Titulares:
Rodrigo Alves Costa
Simone Amaral Borges Sias
Delegados Junto à Federação – Suplentes:
Joao Jose da Silva Borges
José Nelson Vaz Pellegrinotti

Assembleia do SIMSAPEL discutiu o risco de privatização do SANEP e a Reforma da Previdência

Na tarde da última quinta-feira, 15/02/2018, a  Categoria dos Servidores Municipais de Saneamento Básico de Pelotas se reuniu em Assembleia Geral para discutir sobre o risco de privatização do sanep, a Reforma da Previdência e as perdas de direitos dos trabalhadores no Brasil.

A Assembleia contou com as falas de Ivan Sigal, dirigente do SINDIFISCO, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e e de Rodrigo Costa, representante dos municipários no Conselho Deliberativo do PREVPEL e diretor do SIMSAPEL. As falas deixaram claro que não há déficit na Previdência e que os únicos prejudicados por essa reforma serão os trabalhadores, mesmo os que pertencem aos regimes próprios de previdência como os estatutários do nosso Município, pois todos os regimes terão de se adequar à alteração constitucional que é proposta.

Quanto a esse ponto da pauta, a Categoria aprovou a adesão aos movimentos que forem convocados, durante o ano de 2018, pela centrais sindicais nacionais contra perdas de direitos dos trabalhadores. 

Quanto à privatização da Autarquia, os trabalhadores discutiram a respeito das manifestações da Prefeita desde o início de seu Governo sobre a intenção de realizar uma parceria público-privada do esgotamento sanitário em Pelotas e do quanto o risco se intensifica a partir da criação do Comitê Gestor de Parcerias do Município através do Decreto 6062/2017. Ficou clara a necessidade de intensificar a luta e a mobilização popular contra essa iniciativa e o SIMSAPEL cumprirá esse papel, buscando a mobilização da Categoria, do Movimento Sindical, dos Movimentos Sociais e da comunidade em favor do SANEP público.

Quanto às mobilizações contra a Reforma da Previdência, foi comunicado que haverá uma Audiência pública nesta sexta-feira, 16/02, às 19h, na Câmara de Vereadores, proposta pelo Vereador Marcus Cunha sobre o tema.

O SIMSAPEL também comunica que na segunda-feira, 19/02, será o Dia Nacional de Mobilização e Luta Contra a Reforma da Previdência e estão previstas as seguintes mobilizações:

• 8h30min: Ato em frente ao prédio do INSS na Rua Almirante Barroso, entre Princesa Isabel e Lobo da Costa,
• 11h: Caminhada até a Justiça Federal,
• 17h: Ato junto ao chafariz da Esquina Democrática no calçadão.

O SIMSAPEL salienta que, devido ao curto prazo para comunicar ao SANEP sobre as manifestações de segunda-feira, não haverá paralisação da Categoria. Ainda assim, o Presidente Renato Abreu salienta que é um dever de todos os trabalhadores participarem dos atos divulgados, mesmo fora de horário de trabalho, para que não se perca o direito à aposentadoria e à seguridade social.

Simsapel convoca Assembleia Geral da Categoria

O SIMSAPEL convoca os trabalhadores do SANEP para uma Assembleia Geral Extraordinária a se realizar em 15/02/2018, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30min, em segunda convocação, na Casa do Trabalhador, situada à Rua Santa Cruz, nº 2454, com a seguinte ordem do dia:

• Discutir e deliberar sobre a defesa do SANEP público, frente aos movimentos do Governo Municipal em direção à PRIVATIZAÇÃO e/ou CONCESSÃO de serviços do SANEP;
• Discutir e deliberar sobre os movimentos em defesa dos direitos dos trabalhadores.

A necessidade de discutir essas pautas com a Categoria se dá diante de vários fatos.

Um deles é o de que a Prefeita do Município tem dado passos em direção à privatização do SANEP, instituindo o Comitê Gestor do  Programa de Parcerias do Município de Pelotas - Comitê das PPPs - e declarando, desde que se elegeu em 2016, que entregará o esgoto do SANEP em forma de PPP, mesmo tendo conhecimento de que o SANEP público pode realizar a universalização do saneamento em menos tempo e com 180 milhões a menos do que uma empresa privada.

Outro fato importante é o de que o Governo Federal continua fazendo um empenho muito grande para que a Reforma da Previdência seja aprovada e haverá mobilizações dos trabalhadores em todo o País para que não se percam mais diretos. Os trabalhadores do SANEP e seus familiares também tem muito a perder com essa e outras reformas. É muito importante que todos possam fazer parte desses movimentos.

O Presidente do SIMSAPEL destaca a importância de todos estarem informados e lutando unidos contra a privatização do SANEP e pelos direitos que ainda estão garantidos e convoca toda a Categoria para a Assembleia.