Sobre a demora das negociações salariais

Os trabalhadores e as trabalhadoras do SANEP tem estranhado a demora das negociações salariais deste ano e, por isso, o Presidente do SIMSAPEL, Renato Abreu, fez algumas visitas à antessala da Direção, cobrando uma definição de data de reunião.

Na última dessas visitas, recebeu, com surpresa, um ofício solicitando o encaminhamento da proposta da Categoria.

Restou ao Sindicato reiterar o comunicado das deliberações da Assembleia Geral de 28 de março através do Ofício 20/2019, protocolado sob o número S11761/2019.

É importante salientar que as deliberações já haviam sido comunicadas através de ofício à Direção do SANEP logo após a assembleia. Também, que o pedido de reunião de negociação foi solicitado no mesmo ofício e que, diante da ausência de resposta, havia sido solicitado novamente o agendamento de reunião através de Ofício.

O SIMSAPEL espera que essa reunião seja agendada para o mais breve possível, pois já estamos no final de mês e a Data Base é no dia 1º de Maio.

1º de Maio é dia de luta

1º de Maio é dia de luta
O 1º de Maio  é a data histórica das lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras do mundo inteiro, que resultaram, à custa de muitas vidas, nos direitos que temos e que já tivemos.

Este 1º de Maio está sendo marcado por manifestações em todo o Brasil contra Reforma da Previdência, PEC 6/219, que ameaça todo o sistema de revidência e Assistência Social garantidos pela Constituição de 1988.

Em Pelotas o ato será no Parque Dom Antônio Zattera, com início às 14h. Além do ato político, haverá mateada e apresentações culturais - Banda Lady Rock, Miro Machado e Rubem Aloy.

Também é importante a informação e conscientização do que representa essa Reforma na vida de todos e todas. Por isso o Sindicato reforça o convite para a plenária sobre a proposta, que se realizará em 02/05/2019, às 19h, na Casa do Trabalhador, Rua Santa Cruz, 2454, e contará com as seguintes participações: Josete Vignolle da Silva, do Sindifisco; Rodrigo Alves Costa, do Conselho Deliberativo do PREVPEL e AJS Advogados Associados.

O SIMSAPEL cumprimenta à Categoria dos Servidores do Saneamento, assim como a todos e todas que dão sua energia e força para movimentar e sustentar nosso País.

1º de Maio Unificado

As centrais sindicais - CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical (Classe Trabalhadora) e Intersindical (Instrumento de Luta e Organização), CSB, CGTB, Nova Central e CSP-Conlutas, se unem nacionalmente no 1º de Maio 2019.

Em Pelotas o ato será no Parque Dom Antônio Zattera, com início às 14h. Além do ato político, haverá mateada e apresentações culturais - Banda Lady Rock, Miro Machado e Rubem Aloy.

É necessário unir todas as forças na luta contra a reforma da Previdência, que poderá impedir a aposentadoria e seguridade social à maioria dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Vivemos um momento em que a democracia, a justiça e a soberania estão sendo ultrajadas. Neste sentido, a luta é em defesa dos direitos trabalhistas, por emprego, direitos sociais, democracia e soberania nacional.

SIMSAPEL convida para Plenária sobre a Reforma da Previdência

Com a PEC 6/2019 o Governo Federal busca uma mudança radical no sistema previdenciário do País e é importante que os trabalhadores e as trabalhadoras estejam cientes dessas mudanças e conscientes de que é necessário se posicionar diante disso.

Por isso, o sindicato dos Servidores Municipais de Saneamento Básico de Pelotas convida os trabalhadores e as trabalhadoras do SANEP para uma plenária sobre a Reforma da Previdência. O convite também é estendido às direções e bases dos sindicatos de Pelotas, além das frentes de luta.

A Plenária terá, também, orientações sobre o que pode acontecer com os regimes próprios, como é o caso do PREVPEL.

O evento se realizará em 02/05/2019, às 19h, na Casa do Trabalhador, Rua Santa Cruz, 2454, e contará com as seguintes participações:

• Josete Vignolle da Silva, Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - DS Pelotas,
• Rodrigo Alves Costa, Membro do Conselho Deliberativo do PREVPEL e Representante do SIMSAPEL junto à Federação dos Municipários do Rio Grande do Sul e
• AJS Advogados Associados - Assessoria Jurídica do SIMSAPEL.

SIMSAPEL divulga deliberações da assembleia

Foto: Ezília Schaun

Na última quinta-feira, 28 de março, foi realizada a Assembleia Geral dos trabalhadores e trabalhadoras do SANEP com a seguinte pauta:

• Reajuste salarial;
• Pauta permanente;
• Reforma da Previdência.

Nesse primeiro Encontro da Assembleia Geral da Categoria dos Servidores Municipais de Saneamento Básico de Pelotas em 2019, foi deliberado o seguinte:

Para o reajuste salarial:

• Índice de reajuste de 6. 0% no salário e 10% no Vale-Alimentação;
• Permissão para que Sindicato negocie junto à Direção da Autarquia a possibilidade de readequação do quadro de Salários, buscando um aumento linear de R$200,00 para toda categoria.

Sobre a Pauta permanente de luta, se mantém a seguinte:
a) Valorização salarial;
b) Fim do assédio moral;
c) Plano de carreira;
d) Regulamentação da carga horária de 30h;
e) Alteração da Lei 5.033, de 05 de agosto de 2005, para que o Vale Alimentação passe a ser pago por valor fixo mensal e não mais “por dia efetivo de trabalho”;
f) Adicional de difícil acesso para os trabalhadores lotados na Colônia Z3;
g) Auxílio transporte para todos os trabalhadores;
h) Antecipação da Data Base para janeiro;
i) segurança no trabalho (LTCATs justas, EPIs e EPCs adequadas, instalações adequadas e apoio à CIPA);
j) Participação na Gestão do SANEP (cadeira no Conselho Deliberativo da Autarquia);
k) Defesa do SANEP público (não às privatizações, concessões, PPPs e afins);
l) Abono para os fiscais (Técnicos em Construção Civil), equiparado ao da Prefeitura Municipal de Pelotas.

Quanto à Reforma da Previdência:

• A Assembleia deliberou que a Categoria participará de paralizações, greves gerais e quaisquer movimentos e manifestações convocados pelas Centrais Sindicais, em especial a Central Única dos Trabalhadores.

Foto: Ezília Schaun

SIMSAPEL convoca Assembleia Geral da Categoria

O SIMSAPEL convoca a Categoria dos Servidores Municipais de Saneamento Básico de Pelotas para a Assembleia Geral a realizar-se em 28/03/2019, quinta-feira, às 14h, em primeira convocação e às 14h30min, em segunda convocação, na Casa do Trabalhador, localizada à Rua Santa Cruz, 2454, com a seguinte ordem do dia:

• Reajuste salarial;
• Pauta permanente;
• Reforma da Previdência.

O que é o “recadastramento” anunciado pelo SANEP?

A Direção do SANEP veiculou um vídeo que fala sobre um recadastramento que, supostamente, seria para melhorar o atendimento à população e identificar melhorias a serem feitas. É dito também que a equipe é do SANEP.

Se faz necessário esclarecer alguns pontos:

1. Não é uma equipe de servidores do SANEP. Com todo respeito a esses trabalhadores, são funcionários do Consórcio Tecnoáguas, uma empresa terceirizada.

2. Essa empresa vem fazer um trabalho que é chamado de “redução de perdas” ou “hidrometração”. Simplificando, seria recadastrar os imóveis para atualizar o tipo de uso, colocar ou substituir hidrômetros, cobrar, cortar água e tomar outras medidas no caráter comercial, que visam aumentar a arrecadação do SANEP. Do SANEP?

3. O estudo para licitação desse serviço estimou que a arrecadação do SANEP seria aumentada em 112 milhões durante 5 anos. Desses, 30% ficariam para o SANEP, ou seja, cerca de 30 milhões. O restante, algo em torno de 80 milhões, a empresa levará para fora de Pelotas.

Trocando em miúdos, é um trabalho que irá aumentar as contas  de água, arrancando 112 milhões da população, para entregar 90 para a empresa.

4. A Prefeita e o Diretor do SANEP ignoraram  um plano de redução de perdas feito por funcionários, que projetava aumentar a arrecadação do SANEP em 46 milhões nos 5 anos, que ficariam na totalidade para a Autarquia, e seriam devolvidos à população em melhoria de serviços.

5. Em lugar do investimento no projeto interno, houve o contrário, sucateamento dos setores envolvidos com a arrecadação, assim como há em todos os setores que estão na “mira” das privatizações e terceirizações dentro do SANEP.

6. O SIMSAPEL havia conseguido suspender por duas vezes essa terceirização. Uma em 2016, através do Tribunal de Contas do Estado, e outra em 2017, por uma liminar na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Pelotas, que, posteriormente, se converteu em ganho na ação principal. Infelizmente, na terceira vez, os “entreguistas” do serviço público conseguiram efetivar essa terceirização.

Nesse sentido, é importante que a população de Pelotas saiba do que se trata esse “recadastramento”, que essas pessoas não são do SANEP e que o objetivo dessas ações é dar quase 100 milhões a uma empresa terceirizada aumentando a sua conta de água.

#ÁguaÉVidaPrivatizarÉCrime 

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#NãoàsPrivatizações 

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