sábado, 13 de setembro de 2014

Previsão de assembleia para a semana que vem

Na assembleia do dia 15/08, a Categoria dos trabalhadores do SANEP havia deliberado a rejeição às propostas da Autarquia e Prefeitura.

A proposta era de 6,8% de aumento nos salários, 7,7% no Vale Alimentação, pagamento dos dias parados mediante parcelamento em 12 vezes e 2% de aumento em janeiro, vinculado à possibilidade de uma nova receita para o SANEP – leia-se TAXA DO LIXO.

A assembleia havia decidido tentar a continuidade das negociações e mantido a decisão de 11/06, ou seja, a flexibilização das propostas da Categoria. Delegando, dessa forma, autonomia para o Sindicato na mesa de negociações.

Também ficou claro que os servidores decidiram esperar o julgamento do agravo de instrumento que suspendeu a liminar que havia ordenado os pagamentos dos salários em junho aos trabalhadores em greve. Julgamento esse que teria como limite de prazo para o julgamento a data de 31/08, conforme o Art. 528 Lei nº 9.139.

Esse prazo não foi cumprido pelo Tribunal até tal data. O Sindicato aguardou mais um dia, pois o dia 31 ocorreu em um domingo. Como já noticiado aqui, em 02/09, naquela data, o jurídico do Sindicato entrou em contato com a assessoria do desembargador relator para obter informações. Foi informado que o processo encontrava-se "nas mãos" do desembargador para tomada de decisão, o que só não havia ocorrido até aquele momento em razão de se tratar de um caso que demandava especial atenção do judiciário, pelo caráter coletivo que possui e que em breve seria tomada a decisão.

Nesse caso, não restou alternativa a não ser aguardar, para cumprir o que determinou a assembleia, de que se deveria esperar o desfecho do processo.

Por outro lado, foi protocolado ofício junto à Prefeitura, comunicando as deliberações da assembleia e solicitando reunião para a continuidade das negociações. Da mesma maneira, o 

Sindicato aguardou resposta da Prefeitura. Segundo informações, o Prefeito encontrava-se em férias e, a Direção do Sindicato entendeu que, para a Categoria, seria melhor que essa reunião ocorresse depois do julgamento da liminar.

Na última quinta-feira, 11/09, a diretoria teve sua reunião ordinária mensal e tomou a decisão de realizar uma assembleia, em face da demora nas respostas e da necessidade de a Categoria poder discutir o problema junto ao Sindicato.

Na sexta-feira, 12/09, o ofício enviado à Prefeitura foi respondido e, nele, o Sr. Abel Dourado salienta que o estudo para verificar a viabilidade da nossa proposta anterior havia indicado o esgotamento das possibilidades do SANEP para melhorar o índice e que uma reunião só pode ria acontecer mediante apresentação de nova proposta pela Categoria, a ser estudada pela Autarquia.

É preciso estar ciente de que essa solicitação de proposta não representa uma sinalização de melhoria do índice. Significa apenas uma formalidade.

Também na sexta-feira, Conforme o site do Tribunal de Justiça do RS, o julgamento da liminar foi marcado para 25/09, às 14h.


A assembleia será divulgada na próxima segunda-feira, pois o local precisa ser confirmado.

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