Na assembleia do dia 15/08, a Categoria dos trabalhadores do SANEP havia
deliberado a rejeição às propostas da Autarquia e Prefeitura.
A proposta era de 6,8% de aumento nos salários, 7,7% no Vale
Alimentação, pagamento dos dias parados mediante parcelamento em 12 vezes e 2%
de aumento em janeiro, vinculado à possibilidade de uma nova receita para o SANEP
– leia-se TAXA DO LIXO.
A assembleia havia decidido tentar a continuidade das negociações e
mantido a decisão de 11/06, ou seja, a flexibilização das propostas da
Categoria. Delegando, dessa forma, autonomia para o Sindicato na mesa de
negociações.
Também ficou claro que os servidores decidiram esperar o julgamento do
agravo de instrumento que suspendeu a liminar que havia ordenado os pagamentos dos
salários em junho aos trabalhadores em greve. Julgamento esse que teria como
limite de prazo para o julgamento a data de 31/08, conforme o Art. 528 Lei nº
9.139.
Esse prazo não foi cumprido pelo Tribunal até tal data. O Sindicato
aguardou mais um dia, pois o dia 31 ocorreu em um domingo. Como já noticiado aqui,
em 02/09, naquela data, o jurídico do Sindicato entrou em contato com a
assessoria do desembargador relator para obter informações. Foi informado que o
processo encontrava-se "nas mãos" do desembargador para tomada de
decisão, o que só não havia ocorrido até aquele momento em razão de se tratar
de um caso que demandava especial atenção do judiciário, pelo caráter coletivo
que possui e que em breve seria tomada a decisão.
Nesse caso, não restou alternativa a não ser aguardar, para cumprir o
que determinou a assembleia, de que se deveria esperar o desfecho do processo.
Por outro lado, foi protocolado ofício junto à Prefeitura, comunicando
as deliberações da assembleia e solicitando reunião para a continuidade das
negociações. Da mesma maneira, o
Sindicato aguardou resposta da Prefeitura.
Segundo informações, o Prefeito encontrava-se em férias e, a Direção do
Sindicato entendeu que, para a Categoria, seria melhor que essa reunião ocorresse
depois do julgamento da liminar.
Na última quinta-feira, 11/09, a diretoria teve sua reunião ordinária
mensal e tomou a decisão de realizar uma assembleia, em face da demora nas
respostas e da necessidade de a Categoria poder discutir o problema junto ao
Sindicato.
Na sexta-feira, 12/09, o ofício enviado à Prefeitura foi respondido e,
nele, o Sr. Abel Dourado salienta que o estudo para verificar a viabilidade da
nossa proposta anterior havia indicado o esgotamento das possibilidades do SANEP
para melhorar o índice e que uma reunião só pode ria acontecer mediante
apresentação de nova proposta pela Categoria, a ser estudada pela Autarquia.
É preciso estar ciente de que essa solicitação de proposta não
representa uma sinalização de melhoria do índice. Significa apenas uma formalidade.
Também na sexta-feira, Conforme o site do Tribunal de Justiça do RS, o
julgamento da liminar foi marcado para 25/09, às 14h.
A assembleia será divulgada na próxima segunda-feira, pois o local
precisa ser confirmado.
