terça-feira, 29 de março de 2016
sexta-feira, 4 de março de 2016
Mulheres em defesa da vida - 8 de março é dia de luta!
Sendo assim, o SIMSAPEL convida as trabalhadoras e os trabalhadores do SANEP e suas famílias a participarem dos eventos que se realizarão no dia 8 e no dia 12 de março, conforme descrito no texto abaixo, elaborado pela Assessoria de Imprensa da ADUFPEL.
Para marcar o Dia Internacional da Mulher como um dia de luta por uma sociedade sem discriminação de gêneros, sindicatos e coletivos de Pelotas estão preparando uma série de atividades durante os dias 8/03 (terça-feira) e 12/03 (sábado). O evento “Mulheres em defesa da vida” tem como eixo central a violência contra a mulher, tema que envolve questão do saneamento público e da segurança e soberania alimentar.
A primeira atividade do dia 8/03 começa às 14h, com um ato
em frente à Prefeitura de Pelotas, quando haverá entrega de uma carta de
reivindicações à vice-prefeita, Paula Mascarenhas, e à diretora de Políticas
para as Mulheres, Daiane Dias. Paralelamente, ocorre o esquenta da bateria para
a saída da Marcha, que sairá às 15h30 e passará pelo centro da cidade,
encerrando-se no Largo Edmar Fetter (Mercado Público), local onde às 17h ocorre
a Audiência Pública convocada pelo Legislativo municipal. No sábado, 12/03,
seguindo a programação, haverá uma roda de conversa na Praça Coronel Pedro
Osório, com início previsto para as 15h. Intervenções artísticas irão compor a
tarde de atividades.
O evento é uma realização da Associação dos Docentes da
Universidade Federal de Pelotas (ADUFPel-SSind), Associação dos Surdos e
Surdas, Capelania UCPel, Cáritas Arquidiocesana, Comitê em Defesa da Água
Pública, Coletivo Alicerce, Coletivo Juntas!, Coletivo Feminista Classista Ana
Montenegro, Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (Gamp), Levante Popular da
Juventude, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, Movimento
Rua – Juventude Anticapitalista, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos
Municipários (Simp), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas
da Alimentação (Sticap), Sindicato dos Servidores Municipais do Saneamento
Básico (Simsapel), Sindicato dos Trabalhadores Domésticos.
A luta é agora!
A violência contra a mulher possui diversas facetas, sendo
que as mulheres mais atingidas são as pobres, negras e trans. No Brasil, a cada
cinco mulheres, três já foram violentadas - seja psicológica, física ou
financeiramente - em algum relacionamento. Os dados assustadores não param: em
2013 foram registrados 4.762 feminicídios e, em 2014, 50.320 casos de estupro.¹
Em Pelotas, no ano de 2015, foram registradas 2.999
ocorrências², em que os crimes de maior incidência são os de ameaça e lesão
corporal. 25 foi o número de prisões solicitadas. A Delegacia de Polícia para a
Mulher de Pelotas, conhecida como Delegacia da Mulher, foi criada em 1999 e
atualmente conta com apenas duas viaturas e 12 policias lotados. Para dar conta
do volume de registros e investigações, é fundamental que o governo do Estado
do Rio Grande do Sul (RS) invista mais nas delegacias de mulher, sendo que o
Executivo municipal pode pressionar os órgãos do governo para que isso ocorra.
Patrulha da Maria da Penha, atendimento 24 horas (a Delegacia funciona apenas
em horário comercial) e aumento do número de policiais que trabalham na
Delegacia da Mulher são alguns das demandas que ajudariam a sanar problemas
como a dificuldade de acesso das mulheres ao serviço das delegacias, a
desistência em registrar o crime sofrido e a lentidão para apurar os inquéritos
abertos. Vale ressaltar que estes problemas estão relacionados ao desmonte que
o governo Sartori vem realizando nos serviços públicos no RS.
Além disso, 2015 foi o ano em que a Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.069, do
deputado Eduardo Cunha, que dificulta o atendimento às mulheres vítimas de
estupro e torna crime “induzir ou instigar a gestante a praticar aborto ou
ainda lhe prestar qualquer auxílio para que o faça”. O mesmo projeto também
abre margem para a criminalização da pílula do dia seguinte, sendo que a pena
para o uso e comercialização desta substância pode chegar a dois anos.
A partir da aprovação do PL 5.069 na CCJ, em outubro,
milhares de mulheres pelo Brasil foram às ruas manifestar-se contra as medidas.
A intensa mobilização, que ficou conhecida como a Primavera das Mulheres, além
de reivindicar a autonomia da mulher sobre o seu corpo, também foi o movimento
que pediu o Fora Cunha!, devido ao fato do deputado estar ligado grandes
esquemas de corrupção e realizar manobras e projetos de lei que colocam em
risco direitos historicamente conquistado por grupos marginalizados.
Outro ataque às mulheres trabalhadoras foi início do
processo de privatização do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep).
Esta é mais uma medida que fere diretamente as mulheres. Saneamento básico e
água são direitos de toda a população e privatizar esses serviços acarretaria
em um aumento abusivo no valor da conta de água. Segundo a WaterAid, uma em
cada dez mulheres no mundo não conta com água limpa. Ainda, a falta de
saneamento está na raiz de problemas como a mortalidade materna e infantil e a
dificuldade de acesso à água é uma das causas de subnutrição e morte.
Ainda, é importante debater a questão da segurança e
soberania alimentar. Estas questões estão ligadas ao direito e acesso a
alimentos de qualidade, sem venenos e que resultem de uma agricultura limpa. O
tratamento do produto como mercadoria, a expansão do agronegócio e os parcos
incentivos aos pequenos produtores colocam em risco o direito a uma alimentação
saudável e de alto valor nutricional. As grandes redes e indústrias de
alimentos, a manutenção dos latifúndios e o desinteresse pela distribuição
igual de terras, nesse sentido, produzem mais uma das violências contra a
mulher, uma vez que, segundo Michael Pimbert, do Instituto Internacional para o
Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), as mulheres “constituem a maioria da
força de trabalho dos sistemas alimentares locais e contribuem de maneira
significativa para a segurança alimentar e a economia local”.
É por esses e outros tantos motivos que as mulheres de
Pelotas irão às ruas nos dias 8 e 12 de março. O ano de 2015 foi de duros
ataques aos direitos do gênero feminino, mas também foi de mostrar força. Em
2016 não será diferente. As mulheres mostrarão mais uma vez que fortalecidas e
unidas farão frente ao machismo cotidiano, ao machismo institucionalizado e às
interferências religiosas sobre seus corpos.
Programação
Terça-feira (8/03)
- 14h - Concentração/ato em frente à Prefeitura
- 15h - Entrega de uma carta de reivindicações à
vice-prefeita
- 15h30 - Marcha pelo Centro de Pelotas
- 17h - Audiência Pública no Largo Edmar Fetter (Mercado
Público)
Sábado (12/03)
- 15h - Roda de conversa na Praça Coronel Pedro Osório e
intervenções artísticas
¹ Pesquisa realizada pelo Instituto Avon em parceria com o
Data Popular.
² Dados da Delegacia da Mulher de Pelotas
Assessoria da ADUFPel
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
SIMSAPEL convoca Assembleia Geral
A assembleia foi chamada para as 14h, em primeira chamada, e 14h30min, em segunda chamada.
O Direção do Sindicato salienta que essa assembleia poderá se tornar itinerante, conforme proposta encaminhada em 12/02.
Definidos os papéis na CPI sobre a Segurança do Trabalho no SANEP
Um parecer da Câmara reafirmou a legalidade do rito costumeiro da Casa, em que o proponente passa a ser o Presidente e este nomeia o relator. Sendo assim, o Presidente da CPI será o Vereador Marcus Cunha, o Vice-Presidente será o Vereador Toninho Peres e o Relator será o Vereador Ivan Duarte.
O SIMSAPEL acredita que dessa forma a investigação sobre a segurança do trabalho no SANEP terá realmente o foco em apurar as condições de segurança a que os trabalhadores estão expostos no dia-a-dia de trabalho na Autarquia.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
SIMSAPEL se reuniu com o Diretor do SANEP sobre acidente de 31 de janeiro
O SIMSAPEL havia solicitado uma reunião com o Diretor do SANEP, Jacques Reydams, para tratar de esclarecimentos sobre o acidente que vitimou o trabalhador Jorge Coutinho no dia 31 de janeiro e, também, de encaminhamentos no intuito de melhorara a segurança do trabalho na Autarquia. Essa reunião se realizou na tarde ontem, 16/02.
O Diretor-Presidente do SANEP esclareceu que houve uma reunião com superintendentes, chefes, CIPA e SESMT, cujo encaminhamento foi o de reforçar que haja o cumprimento das circulares referentes à segurança no trabalho e que foi emitido mais um documento chamando a atenção de todos ao cumprimento das referidas circulares. Também informou que foi aberta Sindicância para apurar os fatos relacionados ao acidente e que foi comunicado de que a CIPA criou comissão para ouvir os envolvidos.
Outra providência seria uma comissão multidisciplinar, da qual o Sindicato faz parte, cujo intuito é apresentar propostas para a melhoria das condições de segurança dos trabalhadores e da população.
Foi solicitado a inclusão de um membro indicado pelo SIMSAPEL na Comissão de Sindicância. O Diretor do SANEP solicitou que se fizesse o pedido por escrito para que fosse analisado pela Consultoria Jurídica da Autarquia.
O Sindicato lembrou ao Sr. Diretor que a CIPA havia enviado ofícios em 2013, solicitando que o SANEP oferecesse cursos de segurança no trabalho e de gestão de pessoas aos encarregados de turma e chefes de departamentos, divisões e setores da Autarquia e, também, da implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Salientou que essas solicitações não foram atendidas.
A Direção do Sindicato ainda solicitou acompanhamento psicológico para os trabalhadores que estavam na obra em que houve o acidente com o Sr, Jorge Coutinho e que se faça um seminário pelo SIMSAPEL, SANEP E CIPA sobre segurança no trabalho, para todos os trabalhadores do SANEP.
O Diretor-Presidente comprometeu-se em resgatar as solicitações da CIPA às quais o Sindicato se referiu e a providenciar o acompanhamento psicológico aos colegas do Sr. Jorge.
Foi acordado que o Seminário será encaminhado através da comissão multidisciplinar já referida.
O SIMSAPEL informa que já solicitou a participação na Comissão de Sindicância que investiga o acidente do dia 31 de janeiro através do ofício 17/2016, protocolado sob o nº S2502/2016 no SANEP.
O SIMSAPEL está trabalhando para que esse caso seja esclarecido e que a realidade da segurança do trabalho no SANEP seja modificada, de forma que, daqui por diante, nenhum trabalhador venha a perder a saúde e muito menos a vida ao buscar o sustento de sua família.
SIMSAPEL convida para nomeação da CPI sobre falta de segurança do trabalho no SANEP
É muito importante a presença dos trabalhadores do SANEP para acompanhar a instalação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, pois é nesse momento que serão nomeados os componentes da mesma e o relator. Essa CPI precisa ser transparente e formada por vereadores comprometidos em buscar maior segurança aos trabalhadores.
Sendo assim, o SIMSAPEL convida aos trabalhadores do SANEP para se fazerem presentes à Sessão Ordinária convocada para 18/02, às 8h.
Nomeação da CPI
sobre falta de segurança do trabalho no SANEP
Câmara de Vereadores
18/02/2016
8h
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
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