Reunião
No final de fevereiro, o SIMSAPEL solicitou reunião com a Direção do SANEP para tratar das questões relativas à Campanha Salarial de 2016, tendo sido realizada a referida reunião em 24/03. Nessa ocasião, a Autarquia ainda não tinha um estudo referente à reposição salarial ou aumento para os trabalhadores.
Houve outra reunião em 29/03, em que foi apresentada, por ofício, a proposta seguinte: revisão nos salários em 1º de maio, de 3%; em 1º de setembro de 3% e em 1º de dezembro, no que faltar para completar o INPC de maio/2015 a abril/2016.
O documento em nada mencionava o Vale-alimentação. Verbalmente, foi dito que também estaria compreendido na oferta.
Assembleia
Em assembleia realizada em 31/03, a Categoria dos Servidores Municipais de Saneamento Básico de Pelotas apreciaram a proposta do SANEP e formularam sua proposta para a continuidade das negociações da seguinte forma:
- que o índice para os vencimentos e para o Vale-alimentação seja o do IGP-M de maio/2015 a abril/2016;
- que a reposição seja de forma integral e
- que o Vale-transporte seja convertido em Vale-combustível para os trabalhadores que optarem.
Nova reunião
Na tarde da última sexta-feira, houve outra reunião entre o Sindicato e a Direção da Autarquia, na qual ficou claro não haver disposição da Direção e do Prefeito em atender à proposta da Categoria em relação ao índice. Houve uma oferta de revisão pelo INPC integral no Vale-alimentação, não houve avanço quanto à conversão do Vale-transporte em Vale-combustível e a proposta de parcelamento da revisão dos salários continuou.
Uma questão importante é que o entendimento da administração é de que, dentro do período de 180 dias antes das Eleições Municipais, o índice permitido para a revisão salarial é o do período de janeiro a abril de 2016. Isso é questionável juridicamente, mas a Categoria poderia ficar com uma perda em torno de 6%. Sendo assim, o Sindicato não aceitou a proposta, uma vez que a decisão da assembleia havia sido outra. Porém, não se opôs à sua apresentação em forma de projeto de lei à Câmara de Vereadores, visto que o período eleitoral começa a vigorar a partir de terça-feira, 05/04 e não há tempo hábil de reunir a Categoria antes disso. Ficou aberta a possibilidade de negociação quanto à antecipação das parcelas.
Câmara
A Câmara de Vereadores realizou sessão extraordinária ontem, sexta-feira, às 18h, para apreciação dos projetos para os quais conta o prazo eleitoral. Os projetos dos reajustes dos servidores municipais das quatro categorias, Administração Direta, ETERPEL, PREVPEL e SANEP chegaram em torno das 19h.
Houve questionamentos com relação à falta de assinatura de um dos projetos, horário do protocolo junto à Direção da Câmara e falta de parecer do COPARP. As outras questões foram corrigidas ou dirimidas, mas a falta de parecer do COPARP impediu a votação.
Ficou acordado que a Câmara se reunirá na manhã de domingo, às 8h30min, para apreciar os projetos, caso se tenha o parecer do referido Conselho.
Na tarde de hoje, sábado, 02/03, houve reunião do COPARP. Porém, os projetos não haviam sido enviados na totalidade. Esse Conselho se reunirá amanhã, domingo, na Câmara de Vereadores, às 8h.
Movimentação
O SIMSAPEL convida os trabalhadores para comparecerem à Câmara de Vereadores para acompanhar a votação e pressionar para que tudo ocorra dentro do esperado, desde a apresentação dos projetos pelo Executivo, passando pela aprovação pelo COPARP, até a aprovação pelos vereadores.
Nova assembleia
O Sindicato comunicará a data de novo encontro da Assembleia para a semana que vem, a fim de determinarem-se os encaminhamentos seguintes dentro da Campanha Salarial 2016.
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