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| Foto: Victor Schiller |
Os trabalhadores do SANEP,
o Movimento Sindical e os Movimentos sociais de Pelotas entraram o ano
comemorando uma grande vitória. No dia 30 de dezembro, em reunião das Comissões
Permanentes da Câmara de Vereadores, foi decidido o arquivamento dos projetos que
objetivavam a privatização do esgoto e alteração do Conselho Gestor das
parcerias público-privadas em Pelotas.
Desde 10 de dezembro, o
SIMSAPEL e outros sindicatos, instituições e movimentos componentes do Comitê
em Defesa da Água Pública vinham mantendo vigília na Câmara, em todas as sessões,
para garantir a rejeição dos projetos. O número sempre maciço de trabalhadores
do SANEP e sua postura firme foram preponderantes para essa vitória.
Durante esse período, muitos
vereadores haviam se declarado contrários à PPP. Mesmo assim, houve os que se
licenciassem e chamassem os suplentes. Dois desses suplentes garantiram voto
contrário ao projeto. No final, os trabalhadores contavam com a maioria dos
votos. Além disso, havia sido pedido um parecer da Assessoria Jurídica da
câmara sobre a constitucionalidade do projeto, ainda nas comissões.
A estratégia do Prefeito,
já prevendo a derrota no voto, apareceu antes da leitura desse parecer, quando o
líder do Governo, pediu a retirada dos projetos de pauta, mantendo-os na casa.
Isso poderia permitir que o seu retorno em sessão extraordinária durante o
recesso e sem que as lideranças conseguissem mobilizar os trabalhadores.
Os vereadores contrários aos
projetos pediram a leitura do parecer e o arquivamento definitivo. Depois de
interrupções da reunião e muitas manifestações dos trabalhadores, foi lido o
parecer que dizia que o projeto de privatização é inconstitucional, pois há
necessidade de plebiscito. Diante das manifestações do público e das intervenções
de vários vereadores, o Presidente da CCJ decidiu pelo arquivamento dos
projetos. Assim, caso a Prefeitura deseje insistir na privatização do SANEP, precisa
protocolar novo projeto e cumprir todos os ritos previstos no Regimento Interno
da Casa.
A grande vitória é da
unidade dos trabalhadores, servidores do SANEP, sindicatos amigos e movimentos
sociais, sempre comprometidos com as lutas populares. Essa unidade continuará
neste novo ano, quando a luta realmente se inicia, pois se faz necessário uma
discussão ampla sobre a questão da privatização do saneamento e todos os
fatores envolvidos nela, para que a população pelotense tenha elementos claros
para se manifestar e tomar decisões caso o Prefeito tente novamente entregar o
SANEP à iniciativa privada.
O SIMSAPEL e o Comitê em
Defesa da Água Pública cumprimentam os trabalhadores do SANEP, os sindicatos
amigos, as entidades, movimentos sociais e aos vereadores que estiveram ao lado
do povo, desejando que o novo ano seja de muita união e trabalho, tendo como
fruto uma cidade inteira na defesa do SANEP público.
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